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26/10/2017 22:53:00

Acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cathedral apresentam artigos no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Assessoria de Comunicação da Faculdade Cathedral

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA está promovendo (25 a 27 de outubro de 2017) a 31ª edição do mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à Administração Pública e ao Direito Público: o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

O evento objetiva possibilitar aos estudiosos, a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual.

Orgulhosamente, a acadêmica do curso de Direito da Faculdade Cathedral e pesquisadora do Núcleo de Iniciação Científica da Instituição, Rayanne Oliveira Santos, teve um trabalho aceito para publicação e apresentação no evento citado acima. Rayanne apresentará o artigo “Da análise dos preceitos legais do direito ambiental relacionado ao descarte do lixo e a responsabilidade do município de Barra do Garças-MT”, o desenvolvimento do trabalho só foi possível com a orientação da Profª Ms. Ângela Diniz Linhares Vieira.

Segundo Rayanne, o seu trabalho tem por objetivo analisar os procedimentos adotados no descarte do lixo no município de Barra do Garças, se tais procedimentos estão observando os preceitos legais do Direito Ambiental e o que a administração municipal tem feito para resolver esse problema.

Rayanne disse que a Faculdade Cathedral foi essencial para o desenvolvimento desse trabalho, demonstrando que se trata de uma instituição preocupada não só com o aprendizado do acadêmico em sala de aula, mas, também, com a pesquisa e as suas contribuições para a sociedade barra-garcense. Esse artigo será apresentado, na modalidade oral, bem como contará com a sua citação nos anais do evento e consequentemente, publicação integral num livro.

Concomitantemente, Matheus Correia Pontes, do DN10A, apresentou também, um artigo sobre “O Poder Judiciário como garantidor da efetivação do acesso à saúde e os fatores do aumento da judicialização da saúde pública: Análise da Comarca de Nova Xavantina”.

Em seu artigo, Matheus analisa um dos maiores problemas das comarcas de todo o país, a judicialização da saúde pública, que infla o volume processual no Poder Judiciário. Para tanto, ele realizou uma pesquisa de campo com coleta de dados processuais em Nova Xavantina/MT entre os anos de 2011 e 2016, além de entrevistar autoridades locais, visando estabelecer os fatores que levaram ao aumento que se constatou: 571% no período supracitado. Matheus realizou um comparativo com a Alemanha no julgamento das demandas e estruturação da administração pública.

Matheus informou que o estímulo à pesquisa científica, de forma crítica, é essencial para alunos do direito, pautando na preocupação social, de modo a identificar problemas da própria sociedade, e a analisar mecanismos para o desenvolvimento social. Também disse que o incentivo da Faculdade Cathedral aos alunos para participação em congressos é de suma importância, demonstrando a preparação acadêmica não apenas como aplicadores do direito, mas como racionalizadores interpretativos da norma. Seguiu dizendo sobre a importância da participação de acadêmicos em debates científicos, como os que ocorrem nos congressos.

Já Marcio Roberto Dias Carvalho, apresentou o artigo “Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance aplicada nos casos de fraude em licitação”. Márcio ressaltou que sua participação no Congresso está sendo enriquecedora, no que diz respeito ao conhecimento adquirido: “estar a par das inovações do Direito Administrativo fomentadas, diretamente, pelos mais ilustres doutrinadores do setor, como exemplo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, é sem dúvida uma oportunidade valorosa”.

Muito honrado, Marcio afirmou: “esse evento se tornou mais especial, ainda, pela experiência de apresentar meu artigo científico”. O acadêmico agradeceu a nobre professora Ms. Ângela Diniz Linhares Vieira, pelo esforço na condução desse projeto, e pela orientação pontual, que proporcionou sua participação noXXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Por último, a professora Ângela Diniz Linhares Vieira disse não ter palavras para agradecer a riquíssima oportunidade oferecida pela Faculdade Cathedral, e que está sempre disposta a extrair o melhor dos seus acadêmicos e expor o resultado de trabalhos como esses, à comunidade de estudiosos do direito.

Honrosamente, a Faculdade Cathedral sente-se premiada por ter alunos e professores apresentando artigos científicos no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. “É o resultado do compromisso do Núcleo de Iniciação Científica da Faculdade e da orientação dos professores de trabalhos de conclusão de curso dos acadêmicos de Direito. Esse processo é parte integrante da metodologia aplicada da Faculdade, que tem a Iniciação Científica como um dos princípios de aprendizagem do aluno”, destacou a Diretora Acadêmica, Prof. Rosilene Cardozo.

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